Regulamento

 

 TERMO DE ADESÃO E REGULAMENTO DA LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL:

 

REDE VAREJO DIGITAL (Adilson Frederico da Silveira) Pessoa jurídica de direito privado, doravante com sede na cidade de Bayeux, estado da Paraíba, Brasil, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.428.606/0001-07, neste ato representada por seu Representante Legal, doravante denominada simplesmente CONTRATADA  e as pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado que venham a se submeter a este instrumento mediante uma das formas alternativas de adesão descritas no presente Contrato, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE (Membro Associado Multiplicador), nomeadas e qualificadas através do TERMO DE ADESÃO E REGULAMENTO; têm entre si justo e contratado o presente instrumento particular, acordando quanto às cláusulas  e condições adiante estabelecidas, obrigando-se por si, seus herdeiros e/ou sucessores.

 

Cláusula Primeira -  Das Definições

 

1.1 -  Para melhor compreenção deste regulamento, seguem algumas definições dos termos existentes;

1.1.1 - Rede Varejo Digital (Adilson Frederico da Silveira ) - Empresa devidamente estabelecida, inscrita no MF sob o nº 35.428.606/0001-07, com sede  na cidade de Bayeux, estado da Paraiba, Brasil, proprietária exclusiva do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL, hospedado em sua plataforma digital através dos sites de sua propriedade, www.redevarejodigital.com e www.redevarejodigitassociados.com, os quais, formam uma rede de negócios denominada Rede Varejo Digital, exercendo a atividade no mercado com marketing direto, promoções de vendas na internet e treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial, vem neste termo identificada como CONTRATADA;

1.1.2 - Membros Associados - Sãos pessoas físicas que optam em assinar o Plano de Assinatura 2 e se tornam membros da rede, exclusivamente como consumidores participando dos benefícios oferecidos pelos Membros Associados Promoventes (Empresas e profissionais de todos os segmentos),  em forma de descontos e participam dos cursos, palestras e treinamentos para desemvolvimento pessoal oferecidos pela Rede Varejo Digital, os Membros Associados Multiplicadores e os Membros Associados Promoventes ( Empresas e profissionais de todos os segmentos), todos com um só propósito, contruir relações comerciais positivas e duradouras;

1.1.3 - Membro Associado Multiplicador - São Membros Associados pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas e regularizadas no MF (Ministério da Fazenda), que resolvem por expontânea e voluntária vontade aderir ao Plano de Assinatura 1 da Rede Varejo Digital, adquirindo a LICENÇA DE USO do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL, por tempo determinado submetendo as regras estebelecidas neste instrumento de contrato, com o intuito de fazer uso dos serviços oferecidos no SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL, empreendendo de  forma individual, autônoma e independente, sem vínculo empregatício, a atividade de empreendedor multiplicador , distribuindo os serviços da CONTRATADA no mercado;

1.1.4 - Membro Associado Promoventes - São empresas, prestadores de serviços, profissionais liberais e autônomos que resolvem adquirir a INCLUSÃO DIGITAL do SISTEMA GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL  e integrar a plataforma digital da rede de negócios Rede Varejo Digital, promovendo e oferecendo  os seus produtos e serviços, via espaços digitais,  com descontos diferenciados, como benefícios,  aos Membros Associados ;

1.1.5 - Inclusão Digital - São produtos digitais (serviços) que inserem na rede de negócios as empresas e os profissionais de todas os segmentosque resolvem, promover os seus produtos e serviços aos Membros Associados da rede de negócios Rede Varejo Digital;

1.1.6 Licença de Uso Do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL - É um produto digital (serviço) que inclui na rede de negócios Rede Varejo Digital, os Membros Associados Multiplicadores dando-lheo direito de fazer uso dos serviços oferecidos no sistema, como  empreender a  oportunidade do negócio com as ferramentas e o suporte necessários para o desenvolvimento da atividade, receber a sua carteira de identificação de  Membro Associado para comprar com descontos os produtos  e os serviços oferecidos pelas empresas e os profissionais que formam a rede de negócios, participar dos  ganhos nas atividades desenvolvidas pela  Rede Varejo Digital no mercado, por meio de suas lojas virtuais;

1.1.7 - SISTEMA DE GERENCIAMETNO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL - É um programa de computador de propriedade única e exclusiva da CONTRATADA, que dispõe  aos seus usuários a formação de uma rede de negócios denominada Rede de Varejo Digital, com um conjunto de serviços, por meio de plataformas digitas e ferramentas eficazes para gestão de negócios;

1.1.8 - Plano de Negócios - É um plano que define todo funcionamento da oportunidade do negócio do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL da rede de negócios Rede Varejo Digital, como as suas regras e os seus percentuais.

 

Cláusula Segunda – Da Finalidade

 

2.1. Este TERMO DE ADESÃO E REGULAMENTO, instrumento eletrônico de adesão online  determina o início da prestação de serviços de LICENÇA DE USO, pela CONTRATADA, em favor do CONTRATANTE (Membro Associado Multiplicador), do programa "SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL", sistema este de propriedade única e exclusiva da CONTRATADA, em caráter não exclusivo e intransferível, pelo prazo determinado neste instrumento.

 

Cláusula Terceira - Dos Serviços

 

3.1 - Os serviços contidos no SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL são exclusivamente para serem utilizados pelos Membros Associados (Membros Associados Multiplicadores e Membros Associados) da CONTRATADA, que integram o sistema formando uma rede de negócios denominada Rede Varejo Digital. São eles:

3.1.1 - Uma Plataforma Digital  que  hospeda um domínio de propriedade única e exclusiva  da CONTRATADA, com um sistema inteligente e de fácil aplicação, que inclui na rede de negócios, os microempreendedores, as micros, pequenas e médias empresas, prestadores de serviços, profissionais liberais e autônomos (Membros Associados Promoventes), que promovem os seus bens ou serviços com descontos diferenciados, como benefícios, aos Membros Associados da rede de negócios;

3.1.2 - Uma Plataforma Digital que hospeda  um domínio de propriedade única e exclusiva da CONTRATADA, tendo um  sistema de gerenciamento digital inteligente e aplicável com todas as ferramentas necessárias para gestão de negócios digitais. Esse sistema  inclui na rede de negócios os Membros Associados Multiplicadores, e oferece-lhes  a melhor  oportunidade de negócios do mercado para geração de rendas secundárias crescentes e duradouras, com um suporte técnico e operacional, composto de ferramentas indispensáveis na condução do negócio;

3.1.3 - Uma Plataforma Digital que hospeda um sistema de compras inteligentes, permitindo que a Rede Varejo Digital, ofereceça aos seus Membros Associados Multiplicadores a participação  nos ganhos dos negócios explorados por ela  no mercado, por meio de suas lojas virtuais, com produtos e serviços próprios, ou por meio de  parcerias comerciais com indústrias, comércios  prestadores de serviços;

3.1.3.1 -  Os Membros Associados Multiplicadores se comprometem com a CONTRATADA  valorizar a rede de negócios da qual faz parte, comprando com exclusividade os produtos e serviços, para satisfação de suas necessidades, diretamente nos Membros Associados Prooventes (microempreendedores, micros, pequenas e médias empresas, prestadores de serviços, profissionais liberais e autônomos);

3.1.4 - Um Sistema de Treinamento Profissional, Gerencial e Pessoal que  capacita, treina e prepara o  CONTRATANTE (Membro Associado Multiplicador) para gerir e liderar pessoas  obtendo êxito  no desenvolvimento do seu negócio.

 

Cláusula Quarta – Das Funcionalidades Do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL

 

4.1 - O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL tem o seu funcionamento totalmente online, podendo ser operacionalizado em qualquer região do país  ou em países que adotam o português, o espanhol e o inglês como idiomas oficiais e que tenham acesso a internet;

4.1.1 - O funcionamento do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL nos países mencionados no ítem 4.1, só ocorrerá mediante a instalação  da sede da empresa nesses países;

4.2 - O CONTRATANTE  (Membro Associado Multiplicador), uma vez aderido ao presente contrato mediante a efetivação do pagamento total da LICENÇA DE USO do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL, declara ter avaliado a capacidade do programa contratado e estar ciente de suas funcionalidades, padrão de qualidade e adaptabilidade, considera-se responsável por adquirir a LICENÇA DE USO contratando o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL na forma como ele se encontra, tendo avaliado as características do seu funcionamento de maneira completa e ilimitada;

4.3 - O CONTRATANTE (Membro Associado Multiplicador) reconhece que a CONTRATADA se compromete ou se responsabiliza pela criação e estruturação de novas funcionalidades ou serviços a título de benefícios,  podendo fazer parcerias comerciais  e contratações ou intermediações de negócios no mercado, com indústrias, comércios e serviços, agregando na plataforma do sistema produtos e serviços desses parceiros, utilizando o sistema de compras coletivas,  gerando  bônus compensatórios para os  Membros Associados Multiplicadores, fortalecendo as suas receitas;

4.4 - Como também a títulos de benefícios, O CONTRATANTE (Membro Associado Multiplicador) reconhece que a CONTRATADA se compromete ou se responsabiliza pela  contratação de seguros de vida, de residências, de veículos, de assistência de saúde,  de assistência dentária, de assistência funeral, ou outros afins; clubes recreativos, de lazer ou outros afins, de forma coletivas ou em grupos,  tudo girando em torno de benefícios e do bem estar dos Membros Associados Multiplicadores;

4.4.1 - O CONTRATANTE (Membro Associado Multiplicador)  quando necessitar de alguns dos serviços a títulos de benefícios ou assistências mencionados no ítem 4.4, quando contratado no mercado  pela  CONTRATADA, autoriza a inclusão do seu nome como beneficiário na proposta, obedecendo os seguintes critérios:

4.4.1.1 - A CONTRATADA só fará a inclusão do Membro Associado Multiplicador na proposta contratual dos serviços, que venha a contratar mencionados no ítem 4.4,  qundo houver saldos de bônus compensatórios a receber suficientes em seu escritório virtual para cobrir os valores monetários correspondentes aos serviços contratados;

 4.4.2 - Acontecendo os fato mencionado nos ítens 4.4.1 e 4.4.1.1, o Membro Associado Multiplicador optando em fazer parte da proposta cotratual,  fica estabelecido, desde já, que havendo  sufuciências de saldos em seu caixa no seu escritório virtual, a CONTRATADA faz o débito na conta, nas datas estipuladas no contrato, para o seu cumprimento;

 

Cláusula Quinta – Das Formas de Adesão

 

5.1. A adesão pelo CONTRATANTE (Membro Associado Multiplicador) ao presente Contrato efetiva-se  por meio dos seguintes eventos:

5.1.1. Leitura e aceite “on line” do TERMO DE ADESÃO E REGULAMENTO e do PLANO DE NEGÓCIOS E CARREIRA eletrônico;

5.1.2. Pagamento total, via boleto bancário, depósito em Conta Corrente da CONTRATADA, ou outro meio idôneo de pagamento, dos valores relativos à LICENÇA DE USO do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL;

5.1.3. Liberação do login e  senha pessoal  para acesso ao SISTEMA  DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL, após preenchimento completo dos dados cadastrais obrigatórios para contratação, presentes dentro do sistema;

5.2. Com relação à CONTRATADA, suas obrigações e responsabilidades iniciam-se. efetivamente, a partir da ciência comprovada de que o CONTRATANTE (Membro Associado Multiplicador) aderiu ao presente Contrato mediante ao evento do ítem 5,1,2.

 

Cláusula Sexta – Da Vigência, da Renovação, da Desistência, e Dos Reajustes.

 

6.1 - A vigência da LICENÇA DE USO  do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL, objeto principal deste TERMO DE ADESÃO E REGULAMENTO, dar-se-á  mediante a efetivação do pagamento total, via boleto bancário, depósito em Conta Corrente da CONTRATADA, ou outro meio idôneo de pagamento existente  no SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL;

6.1.1 - Após a sua efetivação comprovada pela CONTRATADA, a LICENÇA DE USO do SISTEMA DE GERENCIAMENTO  DE MARKETING DIRETO E DIGITAL terá validade por 30 dias, a contar da data efetivada no sistema;

6.2 - A renovação da LICENÇA DE USO do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL obedecerá o critério do ítem 5.1.2;

6.3 - A não-renovação da LICENÇA DE USO do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL impede aos Membros Associados Multiplicadores o direito de usufruir os benefícios dos serviços oferecidos pelo SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL mencionados nos ítnes  3.1.1, 3.1.2, 3.1.3 3.1.4;

6.4 -  A partir da efetivação da LICENÇA DE USO do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL, após  ocorrido os eventos  dos ítens 5,1,1, 5.1.2, 5.1.3, o Membro Associado Multiplicador, tem um prazo de 7 (sete) dias a partir do aceite ou assinatura digital para  desistir ou cancelar a sua Inclusão no sistema. (Artigo 49 -Lei 8079?90);

6.5 - Os Reajustes das LICENÇAS DE USO e das INCLUSÕES DIGITAIS são anuais ou quando houver a necessidade de atualizações, sempre obedecendo os índices econômico do IGP-M/FGV;

 

Cláusula Sétima – Da Oportunidade do Negócio do Sistema De Gerenciamento de Marketing direto e Digital

 

7.1.- A LICENÇA DE USO do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL, objeto deste isntrumento, é outorgada ao CONTRATANTE (Membro Associado Multiplicador), pelo prazo de 30 dias, em caráter não exclusivo e intransferível, contados da data da efetivação do pagamento total da LICENÇA DE USO  do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL, o direito de empreender de forma individual, autônoma e independente fazendo a distribuição dos serviços,  em qualquer região do país, ou  em qulquer outro país de idiomas contidos no ítem 4.1,  onde a CONTRATADA  venha estabelecer a  sua sede;

7.1.1 - Os serviços a serem distribuídos no mercado pelo Membro Associado Multiplicador são: As Licença de Uso do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL e as Inclusões Digitais e outros produtos e serviços que venham compor as lojas virtuais da Rede Varejo Digital.

 

Cláusula Oitava  –  Dos Ganhos e Dos Recebimentos na Oportunidade de Negócios.

 

8.1 - Os Membros Associados Multiplicadores que distribuem os serviços da  CONTRATADA no mercado, tem os seguntes ganhos: Gannhos Com Indicações e Formações de Equipes - Bônus de Investimento - Ganhos Com Indicações de Empresas e Profissionais - Ganhos nos Negócios Realizados pela Empresa no Mercado - Bônus Líder em Compras Coletivas - Bônus do Plano de Carreira;

8.2 - Os Ganhos Com Indicações e Formações de Equipes - Esses  ganhos, o Membro Associado Multiplicador recebe quando ele indica pessoas  do seu meio social para participar da rede de negócios formando as suas equipes Membros Associados Multiplicadores.

8.2.1 - A Rede Varejo Digital repassa 55% do valor da Licença de Uso para as equipes de Membros Associados Multiplicadores por meio da Escala Matricial do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL. Segue  o escalonamento de percentuais:

 
EQUIPES MEMBROS ASSOCIADOS MULTIPLICADORES PERCENTUAL DE REPASSES
PRIMEIRA 06 20%
SEGUNDA 36 10%
TERCEIRA 216 10%
QUARTA 1296 5%
QUINTA 7776 5%
SEXTA 46656 5%

8.2.2 - Os seus recebimentos obedecem os seguintes critérios: As LICENÇAS DE USOS distribuidas no mercado por meio de equipes de Membros Associados Multiplicadores, do dia 1º ao 30º dia do mês. Os valores  são repassados aos Membros Associados Multiplicadores, no 10º dia útil do mês seguinte, via depósito em suas contas  bancárias;

8.2.3 - Esses ganhos são acumulativos e duradouros mediante as ativações das LICENÇAS DE USOS em seus respectivos vencimentos;

8.2.4 - Os valores  mínimos para recebimentos são de R$ 100,00;

8.3 -  Bônus de Investimento - Esse bônus tem a finalidade de recuperar o investimento efetivado pelo Membro Associaado Multiplicador na aquisição e na renovação da Licença de Uso do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL.  A CONTRATADA,  disponibiliza de imediato uma INCLUSÃO DIGITAL OURO, bonificando o CONTRATANTE (Membro Associado Multiplicador), para distribui-la no mercado e recuperar  o seu investimento na aquisição ou renovação da LICENÇA DE USO do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL;

8.4 - Ganhos Com Indicações De Empresas e Profissionais  -  são ganhos em que os Membros  Associados Multiplicadores obtém no ato das distribuições das INCLUSÕES DIGITAIS no mercado. Os percentuais desses ganhos giram em torno de 100%;

8.5 - Ganhos nos Negócios Realizados pela Empresa no Mercado - A Rede Varejo Digital repassará um percentual dos seus ganhos nas atividades desenvoldidas no mercado por suas lojas virtuais para as equipes de Membros associados Multiplicadores. Esses percentuais variam de acordo com as categorias desnvolvidas;

8.5.1 - Os percentuais variam de acordo com as categorias;

 8.5.2 - Os seus recebimentos obedecem os seguintes critérios: As aquisições de bens ou serviços efetuadas pelos  Membros Associados Multiplicadores nas Lojas Virtuais, do dia 1º ao 30º dia do mês, os valores dos percentuais  são repassados no 15º dia útil do mês seguinte, via depósito em suas contas  bancárias;

8.6 - Bônus Líder em Compras Coletivas A Rede Vareja Digital  estipula metas de compras por equipes nas lojas virtuais. Os Membros Associados Multiplicadores,  que cumprirem,  receberão  um percentual nas compras das equipes como recompensa.

 

 

 

Cláusula Nona - O Sistema De Treinamento

 

9.1 - O Sistema de Treinamento é um dos serviços que integra o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL  e tem como finalidade  capacitar, treinar e preparar o Membro Associado Multiplicador para gerir e liderar as suas equipes  no aspecto profissional e pessoal para obter êxito,  empreendendo  a oportunidade do negócio do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL;

9.2 - No processo de treinamento o Membro Associado Multiplicador qualifica-se a LÍDER TREINADOR, por meio de treinamentos, cursos e palestras presenciais ou por meio de vídeos, filmes, livros e outros, e habilita-se a líder e trainador passando a capacitar, treinar e formar equipes e grupos de pessoas para obter sucesso no negócio do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIRETO E DIGITAL;

 

Cláusula Décima  - Da Transferência e Da Sucessão Dos Direitos.

 

10.1 - Fica estabelecido, neste instrumento, caso o Membro Associado Empreendedor queira repassar ou transferir os seus direitos no negócio empreendido, são permitidas nas seguinte situações:

10.1.1 - Se faça a declaração de transferência dos seus direitos a um terceiro interessado, junto a um cartório de Titulos e Documentos existente em seu domícilio com reconhecimento público ;

10.1.2 - Se faça uma solicitação por escrito com antecedência de 30 dias, junto à presidência da CONTRATADA anexando a declaração reconhecida no Cartório  de Títulos e Documentos;

10.1.3 - Pagar 20% dos valores relacionados aos direitos transferidos a CONTRATADA  como  taxas de administrativas;

10.2 - Fica estebelecido,  neste instrumento,  que no caso de uma eventual falta do Membro Associado Multiplicador,  os seus direitos junto a CONTRATADA como empreendedor passa a seus sucessores legais estabelecidos por um juizo; submetendo-se as regras estebelecidas neste instrumento de contrato;

10.2.1 - No caso da  sucessão dos direitos, fica isenta a cobrança das taxas administrativas.

 

Cláusula Décima Primeira - Do Foro

 

11.1 - E por estarem assim, justos e acordados, tendo avaliado as características do SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MARKETING DIGITAL seu funcionamento de maneira completa e ilimitada, o seu Termo de Adesão e Regulamento e o seu Plano de Negócios, as  partes elegem o foro da Comarca de João Pessoa-PB como o único e exclusivo foro competente para apreciar qualquer dúvida, interpretação ou litígio decorrente do presente contrato, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.